PUBLICAÇÕES - Prefeitura Municipal de Belém Alagoas - Reconstruindo com o povo v2019

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PREFEITURA DE BELÉM > PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES
AVISO DE LICENÇA
  • ANEXO:
  • PUBLICAÇÃO: 18-06-2019
  • DESCRIÇÃO: A Prefeitura Municipal de Belém, sediada na Rua do Comercio, n°249, bairro Centro, CEP 57630-000, inscrita no CNPJ nº 12.227.641/0001-62, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente - IMA/AL a LP - Licença Prévia Ambiental do Sistema de captação superficial, adução, tratamento e distribuição de água para abastecimento público do município de Belém - Alagoas.
EDITAL DE N° 006-2019 - CMDCA
  • ANEXO:
  • PUBLICAÇÃO: 13-06-2019
  • DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o processo de escolha dos membros titulares e suplentes para mandato de Conselheiro Tutelar do Município de Belém.
DECRETO MUNICIPAL DE DESAPROPRIAÇÃO DE N° 006-2019
  • ANEXO:
  • PUBLICAÇÃO: 03-06-2019
  • DESCRIÇÃO: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE N° 01-2019
  • ANEXO:
  • PUBLICAÇÃO: 11-03-2019
  • DESCRIÇÃO: A Prefeita da cidade de Belém, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 31°, §5° da lei Federal n° 13.465/2017 e Lei Federal n° 11.977/2009, FAZ SABER ao(s) notificado(s) ao final elencados, que o poder público municipal realizou a DEMARCAÇÃO URBANA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL, da área situada no BAIRRO CENTRO...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE N° 02-2019
  • ANEXO:
  • PUBLICAÇÃO: 11-03-2019
  • DESCRIÇÃO: A Prefeita da cidade de Belém, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 31°, §5° da lei Federal n° 13.465/2017 e Lei Federal n° 11.977/2009, FAZ SABER ao(s) notificado(s) ao final elencados, que o poder público municipal realizou a DEMARCAÇÃO URBANA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL, da área situada no BAIRRO BARRO VERMELHO...
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
  • ANEXO:
  • PUBLICAÇÃO: 02-01-2019
  • DESCRIÇÃO: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de Belém/AL e o Instituto de Previdência Municipal de Belém – PREVBELÉM, com finalidade de disponibilização por parte do Município de Belém da Comissão Permanente de Licitação – CPL necessária para aquisição e contratação de bens e/ou serviços.
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