LEIS - Portal da Transparência - Prefeitura de Belém

Title
Ir para o conteúdo
Página Inicial »  Leis
LEIS
Ano
Lei
Descrição
Publicado
2019
N° 379/2019
Institui a Semana do Bebê no município de Belém-AL e dá outras providências.
15/04/2019

2019
N° 378/2019
Autoriza o Poder Executivo a alterar valores dos vencimentos das tabelas em vigor referente ao plano de cargos, carreiras e vencimentos do quadro de pessoal da rede pública municipal...
15/04/2019
2019
N° 377/2019
Oficializa a nomenclatura e regulamenta o funcionamento das unidades escolares do município de Belém e dá outras providências.
27/03/2019
2019
N° 376/2019
Institui a olimpíada Belenense de Matemática para os estudantes da rede pública do município de Belém, Estado de Alagoas e dá outras providências.
13/03/2019
2019
N° 375/2019
Cria o Nome das ruas do “Loteamento Gessy” homenageando as famílias oriundas do nosso município conforme mapa em anexo.
15/02/2019
2019
N° 374/2019
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal de Belém, e dá outras providências.
15/02/2019
2019
N° 373/2019
Denomina os logradouros públicos e dá outras providências
06/02/2019
2019
N° 372/2019
Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento institucional nas modalidade abrigo institucional e casa lar para crianças e adolescentes no município de Belém e dá outras providências.
18/01/2019
Ano
Lei
Descrição
Publicado
2019
N° 372/2019
Dispõe sobre implantação do serviço de acolhimento institucional nas modalidade abrigo institucional e casa lar para crianças e adolescentes no município de Belém e dá outras providências.
18/01/2019
2018
N° 363/2018
Dispõe sobre a planta genérica de valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no município...
04/01/2018
2018
N° 364/2018
Dispõe sobre o plano plurianual municipal (PPAM) de governo do município de Belém para o quadriênio 2018/2021...
09/01/2018
2018
N° 365/2018
Estima a receita e fixa a despesa do município de Belém para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências...
09/01/2018
2018
N° 366/2018
Altera a lei municipal de n°332, de 05 de maio de 2015, que dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente...
27/03/2018
2018
N° 367/2018
Institui o fórum municipal de educação do município de Belém e estabelece as diretrizes de funcionamento, conforme portaria MEC n° 1.407 de 14...
27/03/2018
2018
N° 368/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da modalidade esportiva “capoeira” entre as opções da disciplina educação física...
27/03/2018
2018
N° 369/2018
Cria o Fundo Municipal de Educação do município de Belém – FME Belém e dá outras providências...
27/03/2018
GESTÃO 2017/2020
                  

Rua do Comércio, 249, Centro - 57635-000
CNPJ.: 12.227.641/0001-62
Horário de Atendimento 08:00 às 17:00 horas
Belém - Alagoas
ATENDIMENTOS

249 Rua do Comércio
Centro
+55 (82) 99999-9999
+55 (82) 99999-9999
Voltar para o conteúdo